TJRO — 70036307420158220601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c8febba707cd012040b73134c236b0f269112aacbf17960acf41f15850f701
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional de Periculosidade
Movimentações públicas
- 2017-08-24T08:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-24T08:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-14T08:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-18T11:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-18T11:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-07-06T17:10:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-11-27T12:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-04T00:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-14T08:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-11-06T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-01-16T16:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-07-23T10:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-12-14T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-18T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-07-05T17:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-11-06T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-29T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-22T22:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-22T22:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-26T01:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-26T01:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-22T22:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-09T10:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-11-27T07:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-07-06T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-03-21T09:51:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-12T08:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-10T10:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-13T16:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-18T12:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-18T12:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-06T16:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-07-15T12:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-07T13:19:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-07-15T12:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13931", "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003779420158220021 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000790920255120045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50138887120178130145 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50138851920178130145 — Recurso Especial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50238147620178130145 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00155590620088220009 — Cumprimento de sentença · 2008-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023018720228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50020843820194025105 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Técnico de raio-x tem adicional de periculosidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada