Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00077505520228190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475c5933a6bf6e5c56d262aaf8a4a4f42a476f9518dc1c6a857c87cb0bf7c3c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-04-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2023-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2023-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2023-04-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-10-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2023-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-15
Definitivo (TPU 246)
2023-10-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-22
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T23:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-05T14:30:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-04-05T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-13T12:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-13T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-13T12:35:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2022-10-03T15:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-08T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-08T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-10T19:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-11T13:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-16T14:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-04-19T17:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2023-04-22T21:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-04-24T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-05T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-04-18T17:27:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-04-18T17:59:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-04-18T19:35:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-04-19T10:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-05-12T03:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-13T03:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-16T16:23:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  26. 2022-05-16T16:23:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  27. 2022-07-06T04:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-07-25T18:05:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2022-07-25T18:06:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2022-09-01T17:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-10-04T15:34:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-10-04T17:03:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-11-05T07:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-08T15:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-11-10T16:35:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-10T16:35:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-11-11T13:08:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2022-11-16T14:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.