Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00043337020178190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e463ba735cc1536692e923096c43801a0dd3b7b1eeef8ae7eba9c877aed3c763

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-08-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-08-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-10-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-11-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-11-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-10-26
Conclusão (TPU 51)
2018-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-08
Publicação (TPU 92)
2018-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T14:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T19:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  4. 2017-08-22T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  5. 2017-08-22T15:06:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2018-02-01T17:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-24T11:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-01T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-08-08T14:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-10-26T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-03-30T16:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-04-18T15:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-04-18T15:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-05-24T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2017-06-01T11:56:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-06-01T12:18:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-08-10T15:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-08-22T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2017-10-25T17:10:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-10-26T10:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-01-26T17:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-04-13T18:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-05-18T14:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-05-18T14:30:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-05-18T14:59:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-08-07T15:44:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2018-10-31T09:32:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2018-11-22T14:29:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-12-03T16:15:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-11-23T12:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-11T14:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.