TJRS — 00189511920118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb371ab2c33e97e73662d19ca3d888981d08f489971f61118457e2f3637a262
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-02 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-02T15:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-17T13:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T11:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T08:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T10:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-16T16:46:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-17T11:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-19T09:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T16:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-18T11:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-18T17:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T10:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T17:24:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-27T10:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-27T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-31T11:20:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-31T15:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T11:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T12:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-22T11:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-01T17:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-11T14:22:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-11T16:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-11T17:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-20T14:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-20T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-17T15:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-10T16:01:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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