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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00277582320148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4453bb6b702a00dff3b4c3df2ccc4a970ba6146d768cc79af04a3d759a92302c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2020-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-19 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T15:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2015-05-27T09:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-19T09:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T11:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-23T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-01-24T17:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-04-05T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-20T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-11-01T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-11-26T14:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  11. 2020-02-18T13:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-03-04T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2015-01-23T11:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-20T13:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2015-05-21T17:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-22T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-16T14:15:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-09-17T14:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-28T14:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-13T17:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-13T18:29:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2016-05-16T17:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-21T17:37:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2016-09-22T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-14T14:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-13T16:35:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-02-14T14:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-24T08:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-01-19T14:35:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-01-22T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-01-24T17:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-01-26T14:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-03-29T17:38:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-04-02T14:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-04-05T16:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-04-10T14:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-03-19T14:36:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-03-19T16:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-03-20T14:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-03-20T14:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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