TRF4 — 50731762720144047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d950ccba029d626eb3113199efacc8f50abf2b56e935b9a3e21111b150d266
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2015-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-02-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-14T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-27T09:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-24T17:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-19T01:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-09T13:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-04T13:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-01T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-29T17:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-22T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-20T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-16T04:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-09T17:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-09T13:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-04-09T17:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-27T09:34:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-26T10:35:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-25T19:06:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-25T19:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-25T19:06:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-09T13:11:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-04T12:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-04T12:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-04T12:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-01-29T15:37:27.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-11-05T11:29:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-05T09:13:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-29T17:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-24T12:40:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-24T12:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-24T12:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-20T16:46:19.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-10-15T18:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-14T19:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004242920074025101 — Agravo de Instrumento · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003614820104058000 — Recurso Especial · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50789902020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50693932720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50690919520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002062220144013310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Eunápolis
- TRF2 — 50001509120234025109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Federal de Resende
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