TRF4 — 50731762720144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d950ccba029d626eb3113199efacc8f50abf2b56e935b9a3e21111b150d266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2015-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-27
Petição (TPU 85)
2015-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-09
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-14T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-02-27T09:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-02-24T17:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2015-02-19T01:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-09T13:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-04T13:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  7. 2014-11-01T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-10-29T17:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-22T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2014-10-20T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-10-16T04:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-09T17:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
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  13. 2014-10-09T13:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-09T17:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2015-02-27T09:34:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-02-26T10:35:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-02-25T19:06:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2015-02-25T19:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
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  19. 2015-02-25T19:06:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2015-02-09T13:11:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-02-04T12:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-02-04T12:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  23. 2015-02-04T12:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  24. 2015-01-29T15:37:27.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2014-11-05T11:29:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  26. 2014-11-05T09:13:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  27. 2014-10-29T17:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2014-10-24T12:40:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-10-24T12:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  30. 2014-10-24T12:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  31. 2014-10-20T16:46:19.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  32. 2014-10-15T18:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12603",
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      }
    }
  33. 2014-10-14T19:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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