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TJRS — 00379582620138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006b7edb103745122119421ed5f9f7571053ff04a0f85deb0ba5fcd607a2315d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-25 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2014-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-10
Recebimento (TPU 132)
2013-12-04
Recebimento (TPU 132)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-11-29
Recebimento (TPU 132)
2013-11-29
Recebimento (TPU 132)
2013-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-12
Recebimento (TPU 132)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-25T11:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-12-03T18:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-10-29T17:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-12T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-11-28T14:06:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2013-11-29T13:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-11-29T16:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-04T14:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-10T12:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-02-13T16:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-04-29T08:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-29T01:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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