STJ — 00003228020124025117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdf549acc56df6ddb86f897f8034a805175eae720fbcc078f79f41cdc4ecec60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2018-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-21
Remessa (TPU 123)
2018-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-21
Petição (TPU 85)
2018-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-08
Publicação (TPU 92)
2018-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-12-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-11
Distribuição (TPU 26)
2015-12-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-11T09:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-11T10:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-21T15:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-21T11:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-10T08:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-06T06:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-08T05:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-06T10:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-02-07T19:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-02-19T10:58:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-02-19T11:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica