TRF2 — 50087735320194025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8482a097c178779afdb4e4988cd03680d1c5a254043964fddac4d572f56103c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T18:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-02T16:56:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00187979520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF5 — 00177387220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00178449720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001472220178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPI — 00001439220108180088 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TRF2 — 50034517820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00040645020184025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada