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TJMT — 00002514620118110100

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0fedf434a62f325d0f5953985e103aa446525f9233ada66d3ddf0ff12c9792

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10: Recebimento (TPU 132)
2025-09-10: Remessa (TPU 123)
2025-09-05: Publicação (TPU 92)
2025-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02: Definitivo (TPU 246)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-04T18:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T15:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T14:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-10T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-07T17:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-11T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-08-02T14:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-28T15:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-28T15:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-19T17:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-10T17:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-22T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-06T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-07T16:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-01T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-17T15:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-16T19:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-07T13:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-18T17:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-20T17:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-30T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-11T14:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-18T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-15T13:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-13T12:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-12T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-16T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-25T16:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-03T14:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-04T18:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-03T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-09T11:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-25T18:21:26.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-11-25T18:21:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-09-28T18:23:55.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-09-28T18:24:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-09-28T18:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-30T09:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-09-30T09:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T16:28:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002062520198120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara
TJDFT — 00175968120078070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 60253219820158130024 — Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
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