Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000807620246060072

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88a9ce4b337151cd1890b79b917653da555589d4274c2d52698efe60a697c4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-29T17:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-07-31T11:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-06T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-03T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-02-14T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-02-14T15:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-03-10T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-03-27T13:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-04-23T16:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-05-02T11:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-06-07T11:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-06-11T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-06-11T10:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-10-01T10:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-11-05T12:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-12-04T11:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2025-12-04T11:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2026-02-10T11:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2026-03-06T13:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-02T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-02T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-02T16:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-07T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-13T13:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-28T12:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-28T22:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-08-30T02:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-04T11:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-04T11:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-04T11:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-04T16:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-06T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-06T03:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-06T03:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-09-16T10:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-11-13T10:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-11-13T10:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-11-13T10:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-11-13T10:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

2024-11-13T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33453",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007354320246270014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002986420246200024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000806820246120053 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SE — 06018506920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001074220246060013 — Cumprimento de sentença · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-RN — 06002982620246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001766120236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada