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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00004990320118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae701ed8be0fb37aa9def892d76abee8cba2558be6fcdf3c55a8e07a8d5333f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2011-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2011-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2011-08-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-08-25 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2013-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-24 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-30 a 2015-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-24
(TPU )
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
(TPU )
2014-02-05
Documento (TPU 581)
2013-11-27
Documento (TPU 581)
2013-11-26
(TPU )
2013-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-07
(TPU )
2013-11-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-25T12:02:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-24T11:09:20.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-09T15:11:04.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-26T20:45:42.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-07T11:09:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-07T10:46:58.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-18T05:19:24.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-26T07:50:36.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-14T09:52:57.000Z — (TPU )
  10. 2011-05-11T14:19:56.000Z — (TPU )
  11. 2011-04-20T12:01:02.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-26T10:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-24T13:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-24T13:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-02-05T11:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-11-27T13:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-11-08T12:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-11-07T10:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-10-16T10:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-08-15T09:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-04-05T11:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-04-05T11:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-04-03T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-04-01T08:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-03-14T18:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-03-14T18:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-08-25T12:03:07.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  28. 2011-05-27T16:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2011-04-20T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-04-05T11:56:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-04-04T08:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-03-30T11:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.