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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00020501920148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d37a2f3822fe30c2dc55496dfae266dca9515f4ddd401bbbe0befecc7b6b7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-02-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-04-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-17 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-17
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
(TPU )
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-13
(TPU )
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)
2015-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T13:01:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T07:32:23.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-10T10:34:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-13T10:12:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-03T14:27:16.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-30T08:55:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-16T08:59:28.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-30T10:23:11.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-14T11:55:46.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-06T10:46:35.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-01T13:35:43.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-25T09:09:22.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-14T11:56:21.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-10T11:10:25.000Z — (TPU )
  15. 2015-12-16T16:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-07-17T09:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-17T09:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-07-09T11:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-07T09:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-30T11:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-04-16T07:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-04-10T12:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-04-09T09:35:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-04-06T13:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-04-01T09:52:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2015-02-24T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-11T12:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-10T11:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-02-05T11:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-02-04T13:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-03T12:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-29T13:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-23T11:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-23T11:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-21T14:48:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-01-21T14:47:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-01-21T14:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-12T12:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-12-12T12:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-12-09T11:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.