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TRF4 — 00042377820084047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091dcb437f124f9456768cf1b2c5c35d748cedee61c840769198433fc74cf91f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-08 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01: Recebimento (TPU 977)
2017-09-01: Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-08-31: Reativação (TPU 849)
2017-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-21: Documento (TPU 581)
2017-08-18: Petição (TPU 85)
2017-08-15: Recebimento (TPU 977)
2017-08-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-08-15: Em Secretaria (TPU 12268)
2017-08-15: Conclusão (TPU 51)
2017-08-15: Documento (TPU 581)
2017-08-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-21T14:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T17:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T18:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T18:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-07T13:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-03-09T14:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-10T12:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T16:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T13:51:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-29T13:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-14T00:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-13T14:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-06T14:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-06T11:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-10-02T14:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-28T13:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-23T14:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-09-23T13:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2015-05-15T09:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-04-10T14:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T00:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-03-09T14:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T13:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T13:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-02-05T10:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T15:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T13:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T00:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-15T13:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-12T17:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T13:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-04T17:04:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-10-29T12:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-10-22T12:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70101465920188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000293920178172610 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TJMA — 00002073820178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TRF2 — 02121934520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 00117763420108130155 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
TRF2 — 01430731220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01846688520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais
TJRN — 00090153120108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 4ª VARA CÍVEL

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