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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00001557120148250056

Classe: Execução FiscalOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e671893450b1f631d96e9bbf5d890fc3bf8d7ecd295f5620c363c136c6951469

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e671893450b1f631d96e9bbf5d890fc3bf8d7ecd295f5620c363c136c6951469
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Documento (TPU 581)
2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
(TPU )
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28
(TPU )
2015-04-15
(TPU )
2015-03-24
Documento (TPU 581)
2015-03-23
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T10:17:37.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-05T09:28:02.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-28T10:45:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-15T09:08:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-19T09:14:28.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-10T14:19:16.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-09T10:16:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-15T09:00:40.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-26T12:15:45.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-12T11:43:09.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-31T14:55:17.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-20T15:47:22.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-17T11:04:17.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-06T14:22:12.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-17T10:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-05-05T14:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-05-05T14:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-05-05T10:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-28T13:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-24T10:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-23T09:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-16T09:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-12T09:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-06T09:36:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  25. 2015-03-02T09:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-27T11:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-12-12T12:33:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-12-12T11:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-10T09:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-01T12:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-21T12:51:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-11-21T12:51:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2014-11-03T09:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-30T06:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-05-09T08:59:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2014-05-05T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-30T10:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-01T08:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-03-20T16:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-03-14T10:13:24.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.