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TJPA — 00002439520168140040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144b605a768b41d8ebee59b507802a287ac721d8926c25f042e876eb3cd84f81

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de direito autoral

Ver outros registros do assunto TPU 3443

Movimentações públicas

2016-01-08T13:45:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-05-25T10:46:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-08-23T16:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-12-13T14:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-02-01T13:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-04-12T09:19:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-01-16T14:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-03-19T08:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-05-04T13:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-06-15T14:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-07-17T03:27:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-08-03T16:28:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-09-24T14:16:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-06-22T09:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-11-13T13:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-12-03T15:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-01-26T09:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-02-22T09:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-01-08T13:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-05-25T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-06-02T09:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-08-23T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-09-06T10:47:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-12-15T11:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-04-12T09:19:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-04-17T14:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-05-25T13:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-05-23T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-06-07T11:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-06-18T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-06-20T13:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-07-17T03:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-07-19T11:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-08-02T08:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-08-14T11:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-05-29T14:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-06-22T09:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-10-16T12:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-11-28T10:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-01-10T09:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-10-13T13:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-08-10T09:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-01-21T13:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-01-26T09:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-02-14T00:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-05-25T13:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-06-01T08:00:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-06-01T13:59:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-08-24T13:18:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2016-12-14T12:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-03-24T15:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17355",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2017-05-07T10:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-06-15T14:26:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
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2018-06-20T08:33:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2018-08-03T11:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-06-03T12:50:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-03-10T09:01:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
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}

2022-02-14T00:16:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

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