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TJPI — 00000085320068180110

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfe8994c8924bd2f31571992cfba921473ef51db16feacd78663cd0558cf1d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-24 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-06-08: Conclusão (TPU 51)
2026-05-30: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-05-30: Redistribuição (TPU 36)
2026-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29: Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2026-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2014-02-11T13:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "11335",
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2015-06-25T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T13:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
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2016-02-05T10:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-02-29T11:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
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2017-06-06T15:41:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2020-02-18T15:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
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2020-07-09T10:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2021-02-23T09:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2021-09-28T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2022-06-27T15:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
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  }
}

2022-06-29T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
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  }
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2022-07-18T16:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
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  }
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2022-07-18T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2022-07-18T16:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
}

2023-03-27T15:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2023-09-06T21:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-11-12T10:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-11-17T16:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-02-22T22:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-02-22T22:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-05-14T10:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-05-22T09:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-05-27T22:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11335",
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  }
}

2024-09-21T22:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11335",
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  }
}

2024-09-21T22:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2024-09-21T22:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2025-01-31T13:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2025-02-28T10:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2025-05-26T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2025-05-26T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2026-01-14T12:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2026-01-16T01:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2026-01-16T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2026-01-29T10:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7028",
    "nome": "JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE"
  }
}

2026-01-30T10:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7028",
    "nome": "JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE"
  }
}

2026-01-30T10:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-30T12:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003361820198110014 — Termo Circunstanciado · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMT — 00003358820158110041 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003376620088110053 — Cumprimento de sentença · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJRN — 00105283519988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105565620108200106 — Inventário · 2010-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 6ª VARA CÍVEL
TJRN — 00103427519998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 17ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000301119688170001 — Desapropriação · 1968-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
TJPE — 00000302919948171220 — Inventário · 1994-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO

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