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TRF3 — 12015897719954036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ae5c2d3ee014bef0f70ecc5743744a6eabc829f0436945cedf8cb109db5055

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-28 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-10
Recebimento (TPU 132)
2017-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-26
Publicação (TPU 92)
2016-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-04-28T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  2. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2001-03-28T17:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-05-12T18:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-05-06T17:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  7. 2016-10-10T14:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  8. 2016-12-13T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  9. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2001-10-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2004-06-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-08-01T16:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-03-14T13:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-07-05T14:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-10-09T18:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-03-14T11:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-06-19T15:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-11-03T13:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-21T11:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  25. 2017-01-26T09:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  26. 2017-02-24T10:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  27. 2017-06-02T11:19:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  28. 2017-10-25T12:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  29. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-01-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2004-07-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2005-06-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-08-31T13:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-04-10T15:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2007-08-02T16:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2007-11-09T18:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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