TRF3 — 00001950720174036907
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f9fc27b32f523195c0a707037fa95d95227fb7e63ce7e3bc8ef6eb26ab2992
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2017-06-07T18:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } } - 2017-06-07T17:41:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } } - 2017-05-15T18:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } } - 2017-06-12T11:58:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } } - 2017-06-09T14:00:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00011735320184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002132020094013300 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000522720174013818 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000476620164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00011232720184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000473420194013818 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00011033620184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002131620064013400 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada