Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00001776320166210113

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009d4216ef548f10540edb168a032a0aadefc773a47f8a3574af17e8edf087b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05: Definitivo (TPU 246)
2016-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-01: Documento (TPU 581)
2016-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24: Publicação (TPU 92)
2016-11-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-23: Conclusão (TPU 51)
2016-11-23: Petição (TPU 85)
2016-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22: Documento (TPU 581)
2016-11-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-08T14:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T19:09:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T12:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T12:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-18T11:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T12:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T17:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T13:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-22T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-24T11:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-01T11:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T19:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-15T19:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-24T12:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T19:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T15:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000070520166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000324720186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000397620196140084 — Petição Cível · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001770620166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001275020156120007 — Prestação de Contas · 2015-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada