Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000063120265190005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c96033815c0eaa5fa7f4402851c8c7c43042e3c6f4b0d418cfc341d1bccc41b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Compensação de Reajustes Concedidos | Aplicabilidade/Cumprimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T17:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-10T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-10T10:58:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-19T08:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-20T09:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-20T09:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-20T09:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-20T09:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-23T02:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-02-23T02:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-03T10:17:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-03T10:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-17T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-19T20:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-20T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-20T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-23T02:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-23T02:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-23T02:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-23T02:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-07T16:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-08T09:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-14T11:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-15T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-15T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-15T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-15T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-16T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-16T02:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-16T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-16T02:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-24T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-27T18:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-29T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-13T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-26T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-26T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-26T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-26T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-27T03:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00000140820265190005 — Cumprimento de sentença · 2026-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT13 — 00002779520185130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002761320185130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT19 — 00002016420225190002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00002024020225190005 — Cumprimento de sentença · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
TST — 00013997020135100013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT24 — 00241895320195240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
TRT15 — 00008013820115150049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Itápolis

Leia também na Wiki Jurídica

Multa por descumprimento reiterado das regras do prédio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano descumpriu a liminar: multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por descumprir o regime de convivência: como pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
SLA descumprido: como cobrar multa no contrato de TI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada