TRT16 — 00162090820195160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ae7c2697322ebd2b11cf7c64747444a93690d11986eee38ff3d7407da9df58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas
- 2019-02-20T11:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-20T11:22:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-02-22T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-11T08:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-11T08:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-11T09:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-11T11:13:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2019-04-12T09:29:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-04-24T11:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-24T11:08:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-04-29T16:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-07-02T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-02T00:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-12T12:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2019-07-13T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-13T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-07T11:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-16T00:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-28T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-29T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-07T11:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-08T09:43:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-10-09T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-22T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-19T23:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-12-03T16:47:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03T16:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T09:00:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2019-10-08T09:43:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-27T10:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-02T00:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-02T00:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-16T00:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T00:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T12:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-09T08:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000802820225120003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001289420245080207 — Consignação em Pagamento · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT3 — 00001486320145030017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT11 — 00001753120175110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
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- TRT7 — 01019005620085070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT10 — 00001687320165100022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
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