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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007017420158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3fb6f203c761db9401725ad41be9b907458f038be5c3d2c3714a58fef5b84b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-09-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-12-01 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
(TPU )
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-11-05
Decisão (TPU 3)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-30T14:00:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-26T10:00:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-03T11:57:34.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-28T08:29:45.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-08T11:05:51.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-15T09:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-12-15T14:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-12-15T13:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-09T10:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-12-01T17:06:38.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  11. 2015-12-01T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-05T11:07:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-10-26T09:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-13T14:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-05T10:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-28T08:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-08T10:10:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-08-26T15:44:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-08-26T15:38:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-17T09:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-14T08:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-15T10:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-09T17:06:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-06-09T17:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-08T08:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.