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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005994120148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98477b52712a4ea530452a83819a57bb59295d92ee9e51b6a0c2a3f7c766608

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-03-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-03-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
(TPU )
2016-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-19
(TPU )
2016-03-30
Arquivamento (TPU 228)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-10T08:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-11T14:26:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-10-13T08:12:44.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-19T11:05:05.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-03T11:07:47.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-22T13:32:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-20T11:47:46.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-09T11:32:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-18T08:18:18.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-11T11:03:20.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-11T09:30:42.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-03T19:27:53.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-01T10:47:38.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-24T12:22:52.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-07T12:21:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-07T12:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-08-07T12:16:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-08-05T10:31:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-08-04T12:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-01T09:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-03-30T09:49:14.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  22. 2016-03-29T08:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-03-23T12:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-14T10:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-29T14:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-01-22T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-10-01T11:45:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-09-24T09:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-24T09:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-15T10:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-10T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-07-09T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-07-01T11:17:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-06-22T12:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-18T11:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-06-15T09:33:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-05-06T15:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-09T15:14:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-04-09T15:13:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-04-06T09:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.