TJAM — 02147232020218040001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37de83281e3838d78138b891004bf15bda4b08471ba9a965394379811341c901

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

• Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

1. 2021-07-20T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2021-07-20T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2021-07-23T13:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2021-09-03T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2021-07-05T13:30:31.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
6. 2021-07-21T09:09:46.000Z — Desistência (TPU 463)
7. 2021-07-22T06:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2021-09-03T13:57:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2021-09-03T13:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)