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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00022956820158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65669864217e536f2856e479d13de67cb19207b08f077d221ac5851b130746e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022956820158250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65669864217e536f2856e479d13de67cb19207b08f077d221ac5851b130746e0. SHA-256 do comentário: d1caf1f600991a3be7e38e787250fde26ec493392e41d5a7aaa95d17b365fb19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2015-11-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2016-02-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2016-03-31 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-06-03 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-07-26 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-07-28 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:32:52.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151104120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65669864217e536f2856e479d13de67cb19207b08f077d221ac5851b130746e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Petição (TPU 85)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-28
Retratação do agente (TPU 1047)
2016-07-26
Audiência (TPU 970)
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T11:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-26T10:56:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-06-03T13:09:10.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2016-03-31T12:56:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2016-02-03T13:04:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-11-10T10:02:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2019-08-20T07:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-15T11:28:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-07-07T10:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-15T09:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-15T07:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-15T07:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-15T07:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-03T09:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-07T11:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-22T07:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-21T07:38:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-15T09:32:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-26T12:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-12-07T10:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-24T10:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-18T15:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-18T15:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-11T10:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-08-19T08:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-08-22T11:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-22T11:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-07-28T10:17:46.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  29. 2016-07-28T10:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-21T15:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-07-21T15:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-07-21T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-21T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-07-21T14:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-07-21T14:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-06-09T13:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-09T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-06-09T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-06-09T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-09T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.