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TRT24 — 00241744920245240031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AquidauanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c8421fa6e3ade3e7c051f91428a15d400177f9ff79fe19de9b0851d52237cd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Pensão Vitalícia | Indenização por Dano Estético | Anotação na CTPS

Movimentações públicas

2024-04-02T16:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-03T14:31:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-03T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-03T19:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-05T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2024-04-05T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-08T08:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-13T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-15T09:17:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-26T20:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-06T11:13:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-06T11:13:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-06T11:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-06T13:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-07T01:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-07T01:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2024-05-07T10:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-09T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-09T09:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-09T10:43:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-14T14:05:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-14T18:29:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-15T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-16T11:11:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-24T17:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-06-06T15:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-02T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-03T14:50:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-03T14:50:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-11-04T11:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-11-04T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-11-13T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-03T19:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-04-10T12:05:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-06T13:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-05-07T15:51:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-03T14:50:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2024-07-04T13:52:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-04T13:52:42.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-07-11T01:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-08-14T01:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-08-28T15:23:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```
2024-08-28T15:23:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```
2024-08-30T12:05:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2024-08-30T12:05:06.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-09-11T01:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-10-11T02:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-11-13T14:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2024-11-13T14:04:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```
2024-11-15T18:14:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2024-11-18T11:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

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TRT4 — 00007666020145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-23 · 3 referência(s) em comum
TRT8 — 00001116920265080116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
TRT19 — 00001585920245190002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum

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