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TRF4 — 50024488520104047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f4db26173de94d6a846884886b0289555787dc423b5d470662a05562825f42

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6101

Movimentações públicas

2016-03-02T17:55:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2016-02-03T17:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-01T20:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-14T14:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-01-07T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2015-12-11T17:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T15:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-08-19T15:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-18T11:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-06-25T12:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-06-25T12:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-06-24T14:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-12T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-06-11T11:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-29T16:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-16T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
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2014-04-25T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
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  }
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2014-04-21T16:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-25T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-02-24T19:19:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-31T10:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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}

2014-01-30T15:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-12-06T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2012-03-26T11:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-27T15:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2016-03-02T17:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
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  }
}

2016-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-14T14:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-11T15:15:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
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  }
}

2016-01-11T15:15:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2016-01-11T15:15:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}
```
2015-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-04T15:25:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-30T13:38:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-11-30T13:38:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-11-27T13:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2015-11-26T14:23:34.000Z — Paga (TPU 12169)

2014-08-20T09:13:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-08-07T14:04:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-07T14:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-07T13:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-08-06T15:01:17.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-07-01T18:29:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-26T08:55:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-26T08:55:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-06-12T16:03:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-06-12T16:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-06-11T16:05:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-11T16:05:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-11T16:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-11T16:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-04-28T14:05:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-04-28T14:04:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-04-25T17:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-04-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-04-01T09:50:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-03-31T14:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-02-12T14:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-01-31T13:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2013-12-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-12-11T09:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2013-12-10T22:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2013-12-06T16:03:50.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2013-11-12T17:25:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-09-24T14:18:55.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00074284120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-28 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002996920158110098 — Cumprimento de sentença · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00083958120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00078548220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002968620128110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70018274920168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 02159632520174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001362920168080069 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum

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Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada