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TRE-BA — 06000358520256050033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b0fdb1819937f338b96b1b0201b0fc873339b99ff1b8c1fb7e14befb9c6d91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-26 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-02: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-31: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Documento (TPU 581)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-26T16:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-05T10:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-23T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-12T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T14:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-27T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-05T09:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-15T12:05:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2025-12-15T12:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-15T12:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-15T12:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-15T12:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-15T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T10:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T10:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T10:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T12:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-27T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T12:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T09:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T16:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-24T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-03-31T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16823",
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}
```
2026-03-31T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
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```

2026-03-31T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T15:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-02T11:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-04-06T12:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T17:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-13T09:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
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2026-04-13T09:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003317620246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002886420166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06003036220246020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-ES — 06004489420246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001458620246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000071520196100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003287520246020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-TO — 06008195920246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO

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