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TJRS — 02389212620088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf742906cb45390833a5b145f0eca94c70483e4ee2f1a56d2beaf46bd2d6e7a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-23 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-23T11:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  2. 2014-01-10T10:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-07-21T17:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-01-13T10:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  5. 2017-09-28T15:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2018-02-08T09:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  7. 2018-10-26T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  8. 2019-09-12T13:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2009-05-06T15:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-05-19T09:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-06T15:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-01-07T09:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-01-08T10:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-09T12:49:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2014-10-13T10:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-02-13T11:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-20T15:17:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-07-20T18:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-21T14:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-05T16:12:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-04-06T11:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-06T14:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-15T14:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-01-10T14:31:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-01-10T16:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-12T14:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-16T12:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-16T15:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-25T17:26:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-09-26T16:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-09-27T13:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-09-29T14:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-10-02T13:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-04T10:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-12-13T16:56:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2017-12-14T17:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-12-19T14:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-02-01T17:48:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-02-02T11:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-02-07T09:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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