TJRS — 01369119820088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73489fd7d98c352239534f77e262a8ca21e404c5c27d2cbd14b5add16c3c712d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-19 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-19T07:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-20T17:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-22T09:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-29T15:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-29T17:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-09-29T17:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-13T09:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T16:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-15T09:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T15:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T16:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-27T16:46:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-28T12:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-01T16:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-02T09:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-14T16:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-15T12:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-16T12:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-31T12:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30T14:46:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-30T15:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01T13:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T14:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-18T12:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-18T12:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T15:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17T15:41:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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