TJRS — 01369119820088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73489fd7d98c352239534f77e262a8ca21e404c5c27d2cbd14b5add16c3c712d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-19 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-30
Documento (TPU 581)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-19T07:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2008-08-20T09:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2008-09-29T16:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-03-25T15:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-07-02T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-04-10T16:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-07-07T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-03-24T12:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-04-15T11:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-05-31T10:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-06-03T17:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-06-13T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2016-06-30T10:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-11-03T19:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  15. 2008-08-20T17:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-22T09:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-09-29T15:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-09-29T17:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2008-09-29T17:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-12-13T09:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-03-14T16:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2013-03-15T09:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-15T15:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-03-25T16:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-06-27T16:46:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-06-28T12:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-01T16:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-10-02T09:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-14T16:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2014-01-15T12:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-01-16T12:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-31T12:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-06-30T14:46:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2014-06-30T15:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-12-01T13:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-16T14:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2015-03-18T12:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-18T12:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-07-27T15:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-17T15:41:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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