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TRE-MT — 00000890820196110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e17ec61d9cfbf894553ae7b216304a71a566e160f282ea0d0c144bb544ea662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2019-05-29T11:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-30T10:38:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-06-11T10:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-06-18T08:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-10T12:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-10-17T09:53:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-10-25T11:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-25T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T17:47:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-09-10T12:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-10T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-10-17T11:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-25T11:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-05-29T08:44:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-29T11:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-11T10:33:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-07-29T08:54:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-07-29T09:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-17T12:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-01T11:29:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  21. 2019-10-21T12:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-25T11:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-31T17:46:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-08-09T12:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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