TJRJ — 00109389420228190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4709325b2b623b989f1cfe5292a37ed3a87867ec640f378518c2dd059ece010
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-27
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-16T16:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-27T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-01T15:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-25T13:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-25T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T13:30:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-01-27T18:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15T14:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15T16:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-20T16:15:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-11T16:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-17T15:48:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-18T15:48:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093850820058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 25889990620128130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50029329120218240066 — Execução Fiscal · 2021-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
- TJRJ — 00094033320228190061 — Execução Fiscal · 2022-11-03 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00093236520058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 50029519720218240066 — Execução Fiscal · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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