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TJRS — 03125711420058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae90620338a1ec3308767da7bb6f2304ad96f8bcbc545b7c2b665aa81eb6f1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-28 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-07: Recebimento (TPU 132)
2020-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Recebimento (TPU 132)
2019-12-03: Recebimento (TPU 132)
2019-12-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-12: Recebimento (TPU 132)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-19: Recebimento (TPU 132)
2019-09-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-01T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-08T17:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-05T13:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-14T14:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-19T17:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-15T17:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-28T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-25T17:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-23T17:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-16T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-27T09:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T11:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-04T10:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-09-30T10:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-30T10:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T10:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-12T14:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-21T17:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-08-06T15:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-17T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-08-23T17:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-08-27T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T08:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T12:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-25T09:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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