Ir ao conteúdo

TJTO — 00018763920188272715

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de CristalândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524e3e4e20ef9f85bf061eb53e0c04d35d697bbe5fd2db4c456fdf1fc61fe8de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-05: Confirmada (TPU 12288)
2019-11-29: Confirmada (TPU 12288)
2019-11-25: Remessa (TPU 980)
2019-11-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14: Recebimento (TPU 979)
2019-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-31T14:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-08-01T09:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-10-08T17:44:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-14T19:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-23T11:51:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-12-05T13:58:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-12-05T13:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-02-13T17:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-02-19T11:25:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-07-17T11:37:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-14T16:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-25T14:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2021-01-05T09:28:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2021-01-08T09:47:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-08-01T09:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-08-02T08:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-10-03T09:10:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-10-08T17:41:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-22T17:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-23T11:51:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-27T08:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-27T08:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2018-11-28T09:40:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
```
2019-05-21T17:15:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
```

2019-06-13T18:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-14T16:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-14T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-25T14:14:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-25T14:14:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-25T14:15:13.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-11-29T17:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2019-12-16T11:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada