TRE-PA — 00001403320176140004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabc014b4a99b8873ad7c4e5b0a36b620a092357343bf790dc43ad8eb1f2b2e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2017-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-05T09:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-02T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-02T09:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-19T11:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-26T11:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-29T12:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-30T09:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-18T08:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-02T11:23:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-02T12:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000639520196140087 — Petição Cível · 2019-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-TO — 06002861520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRE-PA — 00004275420166140093 — Prestação de Contas · 2016-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002796220166140022 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000833820216180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada