TJSC — 03089988820178240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e56bcf834edcf40c47e6b1e9c4a8d36aa93847534ec9add0868421a5256a9de6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2022-11-19T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-11-29T12:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-29T16:33:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-29T16:33:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-29T16:33:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-25T16:22:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-25T14:00:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-25T14:00:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-04-14T03:00:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2020-11-25T15:48:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-11-25T15:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-08-19T19:11:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-08-12T09:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-11T10:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-04-28T17:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-04-12T18:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2018-08-23T19:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-09-05T20:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-08-10T18:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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