TJSE — 00000603020118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 599f1a1155716ba0f1aa936d1411b316b964c0bebe9ba0db377c57cfcbe26e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
(TPU )
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
(TPU )
2013-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-08
Definitivo (TPU 246)
2013-02-05
(TPU )
2012-12-12
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
(TPU )
2012-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-13
Decisão (TPU 3)
2012-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-02T08:39:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-12T12:07:26.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-27T11:01:51.000Z — (TPU )
  8. 2013-02-05T07:58:05.000Z — (TPU )
  9. 2012-12-05T09:23:34.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-24T14:04:28.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-11T09:41:35.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-04T06:55:42.000Z — (TPU )
  13. 2012-04-25T12:33:09.000Z — (TPU )
  14. 2012-04-24T14:21:01.000Z — (TPU )
  15. 2012-02-03T11:51:56.000Z — (TPU )
  16. 2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-18T12:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-02-08T08:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-02-08T08:40:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-12-12T09:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-12-03T12:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-01T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-11-13T15:17:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-11-05T13:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-31T08:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-16T10:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-10-11T09:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-10-11T09:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-09-11T09:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-09-04T08:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-08-31T11:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-08-31T08:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-08-02T13:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-05-02T08:39:48.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18154",
        "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
      }
    }
  36. 2012-04-13T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-04-13T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-03-13T02:04:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-03-13T02:03:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-02-07T12:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica