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TJRS — 02149112020058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc98e79901b2acefe23673daa1841948028024e264f37e32d10f1b2275c74c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-02 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-25: Recebimento (TPU 132)
2020-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Documento (TPU 581)
2020-11-20: Recebimento (TPU 132)
2020-09-17: Recebimento (TPU 132)
2020-09-13: Recebimento (TPU 132)
2020-07-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-06: Remessa (TPU 123)
2020-03-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-04T13:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-31T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-13T17:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-10-09T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-26T09:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-20T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-29T17:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-08T17:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-04T15:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-10T12:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-07T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-10T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-14T17:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-22T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00111116720018210104 — Execução Fiscal · 2001-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Horizontina
STJ — 00004173720108190053 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00201702520138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00029325820128210105 — Execução Fiscal · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Ibirubá
TJRS — 00003647220128210104 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TJDFT — 00114753920148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00093582520058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003293020124058305 — Agravo em Recurso Especial · 2015-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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