TRF2 — 50011823620204025110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b5c075ec031721c00fa81c0c641c45b296cb7c576e97bdbec831690b51af1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-10-20
- Reativação (TPU 849)
- 2021-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-27
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T11:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-27T13:34:26.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-03-08T09:51:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20T19:33:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-01-23T12:04:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-03-03T09:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00444328120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001526320168080010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TRF5 — 00478953120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01312398520174025159 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01316088620154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00268992020174025053 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00489761520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003682520074036117 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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