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TRF2 — 50025327820194025115

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199a5d6ac0a62964d0ba3a22a18016f2ebdb3c4b9f13b6d617c489782189bf68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-09-25
Recebimento (TPU 132)
2023-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-21
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-07-31
Petição (TPU 85)
2023-07-13
Provimento (TPU 237)
2021-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-22T05:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-31T15:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2023-09-25T14:42:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2023-07-13T19:00:46.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2023-08-21T09:36:40.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  6. 2023-09-25T14:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-10-04T09:41:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2023-11-09T10:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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