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TRF5 — 00033007620144059999

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Desemb. Fed. Cid MarconiGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8d2ba843849a7482cc092c7a839cf09cfcd40c037532b86dd78720a8ae75e22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-08: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-06: Reativação (TPU 849)
2022-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18: (TPU 50146)
2022-05-18: (TPU 50152)
2022-05-04: (TPU 50147)
2022-03-22: (TPU 50149)
2022-03-16: (TPU 50149)
2022-03-14: Recurso especial (TPU 430)
2022-03-14: (TPU 50157)
2022-03-14: (TPU 50156)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6101

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-21T16:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-08-21T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-09-09T03:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```
2014-09-25T03:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2014-09-25T03:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-10-17T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-10-17T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2014-10-30T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-10-31T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-12-12T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2015-01-29T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2015-01-29T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2015-02-10T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2015-02-26T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2015-03-16T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2015-03-18T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2015-03-20T03:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-09-17T15:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-03-12T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-03-14T18:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-08T08:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2014-09-01T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-09-05T14:19:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-09-18T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-09-22T15:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-10-29T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2014-11-03T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2015-01-08T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2015-02-05T18:27:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```
2015-02-26T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2015-03-11T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-03-18T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-03-19T11:14:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-05-12T14:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-07-24T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2021-08-07T15:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2021-08-21T08:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2021-08-21T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-08-22T00:00:32.000Z — (TPU 50151)
2021-09-03T09:21:32.000Z — (TPU 50142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00199219520184019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Gabinete 03
TRF5 — 00464991920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001563820064013807 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Gabinete 05 (TRF1)
TRF6 — 00051196720074013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Gabinete 05 (TRF1)
TRF5 — 05003803920204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00514973020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01044534520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01206374220154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Coordenadoria das Turmas Recursais

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