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TRF4 — 00052529519884047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 137817e91abc9c9c2b9b9c75eac61ed00f5b01001ca6e2abe37738348610613d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-07-15 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-05-02: Recebimento (TPU 132)
2019-04-25: Recebimento (TPU 132)
2019-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-25: Remessa (TPU 123)
2019-04-23: Remessa (TPU 123)
2019-03-12: Recebimento (TPU 132)
2019-02-05: Remessa (TPU 123)
2018-08-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T19:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T14:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-05T16:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-26T13:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-05T15:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-01T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-07T15:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-23T14:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-06T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-30T13:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-19T13:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-15T18:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-11T16:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-03T12:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-19T15:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-19T15:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T14:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-16T15:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-16T14:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-09T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-01T10:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T14:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T17:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-06T16:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-05T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T16:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T11:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2015-03-31T11:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-28T16:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T10:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-10T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-10T15:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T14:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-01-23T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T16:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-12-11T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2013-12-04T13:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2013-11-26T17:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000132020198160193 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL
TJMG — 86009971520028130024 — Recurso Especial · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRO — 70042158620168220021 — Cumprimento de sentença · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA GENÉRICA
TJMG — 69044616120098130024 — Recurso Especial · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001727320168180043 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJAC — 00025185020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF2 — 00132688920164025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAC — 00024726120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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