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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00002716320018210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0842573c803ae786a1a24536e4b59009fa9871bf72e9b23bbb6a1516fec0a36b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-01-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-01-24 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-24 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Recebimento (TPU 132)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)
2022-01-04
Conclusão (TPU 51)
2022-01-04
Conclusão (TPU 51)
2022-01-03
Petição (TPU 85)
2021-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-13T13:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-22T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-09-15T18:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T12:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-12-13T09:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-12-13T09:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-05-26T17:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-01-03T21:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-01-04T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-01-04T14:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-01-25T17:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2002-11-06T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-07-07T11:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-10-10T17:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-24T17:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-08-06T09:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-11-04T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-14T08:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-08-02T18:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-28T12:08:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-08-22T17:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-11-01T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-11-01T11:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-01-17T18:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-05-26T17:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-11-19T17:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-11-19T17:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-01-21T15:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-01-24T11:06:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2022-01-24T14:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-01-24T14:31:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2022-01-25T17:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-02-09T17:47:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2022-02-09T17:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.