TJRS — 00190416520058210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4258044eba2aeaa908c1a96d1115bc31b6031e6aab42a83f4a6848fb76181ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-21 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-21T10:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2006-06-30T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2007-08-22T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-05-31T09:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-07-05T09:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-05T09:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-09-28T12:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2005-12-26T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-06-29T17:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-07-13T14:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-02-08T17:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-05-07T09:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-08-14T16:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-09-24T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-24T17:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-11-20T10:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-02-01T09:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-05-14T15:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-08-05T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-08T08:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-10-05T18:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-11-09T17:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-01-19T07:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-03-27T08:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-05-17T10:20:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-07-12T20:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-09-09T11:28:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-04-23T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-20T15:01:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-06-08T11:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-10T12:20:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  32. 2016-06-10T12:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-27T15:27:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2016-06-27T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-27T16:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-07T12:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-07T18:56:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2016-07-07T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-21T20:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-28T12:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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