TJRS — 00190416520058210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4258044eba2aeaa908c1a96d1115bc31b6031e6aab42a83f4a6848fb76181ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-21 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-21T10:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-06-30T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-08-22T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-31T09:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-05T09:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-05T09:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-28T12:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-12-26T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-29T17:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-13T14:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-08T17:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-07T09:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-14T16:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-24T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-24T17:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-20T10:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-01T09:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-14T15:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-05T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-08T08:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-05T18:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T17:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T07:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-27T08:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-17T10:20:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-12T20:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-09T11:28:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-23T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T15:01:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-08T11:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T12:20:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-10T12:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T15:27:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-27T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T16:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T12:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T18:56:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-07T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T20:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T12:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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