STJ — 00003272420104025004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77aba78cfbff8b5661ae9b3930c8706a9f58902e1f88b2d2c3399c6734ef1ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Publicação (TPU 92)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-02
Mandado (TPU 106)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-06T12:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-06T12:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-16T13:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-02T09:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-12-02T09:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-15T11:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-06T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-05T13:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-02-05T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2021-02-11T08:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-17T17:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-05-28T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-02T14:35:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2020-07-30T09:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-16T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-16T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-08T05:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-05-26T18:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-28T05:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-06-17T05:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-09T19:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-08-09T19:23:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-12-15T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-12-15T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-02-05T17:59:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2021-02-05T18:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-05T19:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-02-11T08:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-05-27T15:43:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2021-05-27T19:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2021-06-16T17:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-06-16T19:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica