STJ — 00003272420104025004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77aba78cfbff8b5661ae9b3930c8706a9f58902e1f88b2d2c3399c6734ef1ddb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-02
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T12:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-08-06T12:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-16T13:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-02T09:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-12-02T09:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-15T11:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-02-11T08:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-02-17T17:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-28T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-06-02T14:35:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-07-30T09:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08T05:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-26T18:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28T05:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-17T05:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-09T19:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-09T19:23:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-15T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-05T17:59:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-05T18:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05T19:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11T08:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-27T15:43:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-27T19:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-16T17:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16T19:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50167281120124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00049476720124025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00301512320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50144974520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJPB — 00006557320108150051 — Cumprimento de sentença · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TRF4 — 50034934020134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00050257120074025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJGO — 00195554620148090079 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
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