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TRF6 — 00067816720134019199

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 07Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 780b75ee65b37b97e279e54abae2677bebb5d343edc4268304fe437b5a893975

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Óbito de Cônjuge

Movimentações públicas

2013-02-06T18:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T08:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-06T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-11T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-12T18:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-22T12:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-17T16:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-19T07:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-28T19:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-03T16:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-03T16:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-03T18:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-13T12:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-15T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-20T07:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T12:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-16T14:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-29T18:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-29T18:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-02-23T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T08:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-17T19:16:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2022-11-06T18:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T18:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-08T18:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T18:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-03-08T18:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T10:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-02-21T10:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-23T14:32:17.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

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    {
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      "descricao": "numero_tema_repetitivo",
      "nome": "TRE-PI",
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    }
  ]
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2021-04-23T00:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23T00:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23T00:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23T01:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23T01:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27T13:21:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-09-17T19:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-03T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2023-07-12T15:29:58.000Z — Por Divergência de Entendimento com o STF (TPU 12766)
2023-07-12T16:21:10.000Z — Por Divergência de Entendimento com o STF (TPU 12766)
2023-12-05T09:54:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-05T09:54:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-08T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05T00:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-21T10:44:20.000Z — (TPU 0)
2013-02-07T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-03-07T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-03-07T12:50:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2013-03-12T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-03-20T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
2013-03-22T18:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-15T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-18T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-07T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-09T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-12T14:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-07-05T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-14T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2013-09-02T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-04T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-11T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-27T07:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-03T09:54:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-10-03T18:05:13.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2013-10-15T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-27T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-13T12:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-15T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-20T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-11T13:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-11T13:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-21T09:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-28T16:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-08-07T12:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-08T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-27T15:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
2017-04-03T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-04-11T09:03:47.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-02-16T14:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-16T14:16:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-11-06T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26T09:26:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-08T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08T15:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16T11:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00007824420244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-30 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00127232520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00069448920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002784520108110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00596999220164010000 — Ação Rescisória · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00286472020124010000 — Ação Rescisória · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00181933920164010000 — Ação Rescisória · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum

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