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TRF1 — 00001909120164013506

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3afc7ba0d6ee28acd03f93c7dbf1fd8c2573217b6bd8f75cbb85a8d079e11f43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Publicação (TPU 92)
2024-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-06: Documento (TPU 581)
2024-11-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T16:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-03-10T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-09T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T17:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T17:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T14:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2016-02-04T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T16:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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```
2016-05-16T16:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2016-05-16T16:41:37.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2016-07-19T17:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T17:12:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-07-22T10:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-08-05T14:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-08-29T16:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2016-08-29T16:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2016-12-01T12:23:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-10T17:19:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-01-26T17:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-01-30T12:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-02-22T09:17:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2017-02-24T10:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2017-05-02T11:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2017-05-02T11:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-05-24T17:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2017-05-24T17:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-05-24T17:52:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
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2017-05-26T10:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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```

2017-06-13T17:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-08-08T15:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2017-08-08T15:48:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2019-01-15T11:22:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2022-01-12T11:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2022-01-13T00:34:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2022-01-19T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2022-01-19T14:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002396519974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 02ª - Rio Branco
TRF4 — 00047527620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / Manhuaçu
TJMT — 00003355220108110045 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TRF1 — 00002413819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 19ª - Brasília
TRF6 — 00001138920064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / Vara Única de Juazeiro

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