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TRF1 — 00001903720164013815

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65754bd19a4c4e0bb5613d6ff00a0efb902561e263dcae291cda290fba5fdef1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Remessa (TPU 123)
2022-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17: Conclusão (TPU 51)
2016-07-04: Provisório (TPU 245)
2016-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04: Conclusão (TPU 51)
2016-06-28: Recebimento (TPU 132)
2016-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-26T14:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T09:29:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T16:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T15:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T15:22:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-04T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2022-08-17T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T12:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-02-22T13:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-02-23T15:52:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-02-24T14:30:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-04-05T09:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-04-05T09:43:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T10:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T13:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2016-05-02T15:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2016-05-02T16:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2016-06-01T14:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2016-06-01T14:53:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-06-07T09:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-06-28T11:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2016-07-04T17:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2016-07-04T17:00:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2022-08-17T14:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2022-08-17T14:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

2022-08-18T15:23:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}
```

2022-09-08T13:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

2022-09-08T13:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002409620154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 05ª - Manaus
TRF4 — 00062628520084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001135619684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002398620124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 02ª Anápolis
TRF6 — 00001126920084013800 — Cumprimento de sentença · 2008-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00004282620094036182 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF1 — 00002395320174014103 — Execução Fiscal · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Vara Única de Vilhena
TRF6 — 00001142820124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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