TJRS — 00001240320158210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93bd94a3ed8bcc225026739bf6e78dd49215b1e20a36001e3f7181f437b8c2c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15
- Desistência (TPU 463)
- 2020-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-21T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-24T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-31T10:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-31T10:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T10:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-10T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-23T10:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-01T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-11T17:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T16:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T13:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T16:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-07T10:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T11:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-16T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-17T14:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T13:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T10:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-21T17:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T10:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T11:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T17:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T17:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T15:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T22:03:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-07-15T22:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-21T18:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T14:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T10:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-30T13:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00043833120128210134 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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